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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Abril de 2011 - 12:42
A segurança pública e a sociedade
criminalidade crescem em proporções imensuráveis e de maneira incontrolável pelo poder público.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 10:02
Justiça determina que Royal Holiday mantenha clareza de serviços em seus contratos
turísticos Ltda informe aos consumidores de maneira ostensiva as reais características dos serviços oferecidos.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2004 - 17:29
LDO prevê antecipação na implantação das Varas do Trabalho
A lei, que criou 269 novas Varas do Trabalho no País, estabeleceu que a implantação seria feita de maneira gradativa e escalonada até o ano de 2008.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Julho de 2025 - 09:35
CAM-CCBC publica orientação sobre uso de IA nos processos que administra
propõe discutir o tema de maneira transparente e a utilização responsável das ferramentas de IA
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Blog Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 15:14
Ética Profissional no Mundo Jurídico: Desafios Contemporâneos
discutiremos como os advogados podem enfrentá-los de maneira eficaz. Acompanhe!
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:54
MP que moderniza setor imobiliário brasileiro deve ser votada na terça-feira no Senado Federal
de maneira eletrônica e conectada, reduzindo burocracias e custos de transação imobiliária.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 11:48
Empresa Oi pode usar sistema de discagem direta a cobrar sem pagar multa a inventor
chamadas telefônicas a cobrar de maneira automática, ou seja, sem o auxílio de telefonista.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 20:00
Médico exposto a radiação ionizante em bloco cirúrgico receberá adicional de periculosidade
Exposição do empregado a condições de risco, não só de forma permanente, mas também de maneira
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 12:36
Recurso especial. Ação de prestação de contas.
Necessidade de forma mercantil. Ausência de rigor, se as contas são apresentadas de maneira
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:54
STJ descarta responsabilidade de montadora por atos praticados pela concessionária
ou administrativa da montadora, gerindo seus negócios de maneira independente.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 17:19
Colheita não pode ser proibida para garantir pagamento de suposta dívida
Não se justifica de maneira alguma a proibição da colheita de uma safra inteira com vistas a
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:58
A "vergonha do lucro" na cultura brasileira
"iguais" (mesmo capital, recursos, pessoas), a que obtiver maior lucro será a que utilizou de maneira mais eficiente os recursos escassos.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 12:17
Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano
contrato de seguro de vida firmado originalmente – o qual teria sido alterado de maneira unilateral pela seguradora.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2017 - 10:53
Abertura de inventário interrompe prescrição para questões que envolvam disputa sobre herança
imperativa para não premiar aqueles que de alguma maneira estejam usufruindo do patrimônio, em detrimento dos demais herdeiros.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 17:04
Faculdade terá de indenizar aluno por encerramento repentino de curso
O Tribunal decidiu que a indenização é cabível se a instituição encerra o curso de maneira abrupta
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 17:15
Norte-americano defende a criação de um código comum para as Justiças militares das Américas
recomendações da reunião anterior, em que se discutiu maneiras de fortalecer as justiças militares e trabalhar os desafios enfrentados de maneira conjunta
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Array Publicado em 2014-04-10T15:45:41+00:00
Adams afirma que projetos de lei avançam na criação de instrumentos para reduzir litigiosidade no país
Para Adams, os Projetos de Lei na Câmara avançam de maneira fundamental em vários pontos, como por
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Array Publicado em 2013-06-06T13:50:40+00:00
Rito do crime de tóxicos: os laudos previstos nesta lei
Traçamos de maneira crítica e em apertada síntese as características que os laudos provisório
